O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções por determinação judicial após ser alvo de uma grande operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, realizada nesta quarta-feira (23). A ação visa desarticular um esquema bilionário de descontos indevidos que afetam aposentados e pensionistas, envolvendo diversas entidades.
Denominada ‘Sem Desconto’, a operação, conforme divulgado pela PF e pela CGU, não revela os nomes dos investigados e executa 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens para o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados, incluindo o Distrito Federal.
Uma fonte da Polícia Federal, que possui informações sobre a operação, revelou à Reuters que endereços associados a Stefanutto estavam entre os locais alvo dos mandados de busca e apreensão.
As investigações descobriram irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicadas aos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões fornecidas pelo INSS, conforme indicado em um comunicado oficial.
Até o momento, as entidades já cobraram aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Esse caso gerou preocupação no governo Lula, que convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer a situação, contando com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho; da Previdência, Carlos Lupi; e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Durante a coletiva, o ministro da CGU enfatizou que a maior parte das entidades envolvidas na cobrança dos descontos operava ainda no governo anterior.
Afastamento
Durante a coletiva, o ministro Carlos Lupi afirmou que a escolha do presidente do INSS é de “total responsabilidade” dele e garantiu que Stefanutto não será demitido sem ter a oportunidade de se defender.
“O afastamento determinado pela Justiça deve ser respeitado; vamos aguardar o desfecho do processo, assegurando o amplo direito de defesa para evitar injustiças”, declarou.
“Vamos esperar pelo resultado para tomar uma decisão (sobre demissão ou não) com base nos fatos”, completou.
Em uma entrevista à Reuters antes da coletiva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, mencionou que, embora Stefanutto seja filiado ao partido, sua nomeação foi uma escolha pessoal de Lupi, e a legenda não foi consultada sobre essa indicação.
Siqueira ressaltou que não se deve fazer julgamentos precipitados. “Se houver indícios de irregularidades, que as investigações sejam conduzidas e que ele tenha seu direito de defesa garantido”, comentou.
“Acredito que ele deve colaborar com as investigações, fornecer todas as informações necessárias e esclarecer se realmente há um problema ou não. Essa é a sua obrigação”, acrescentou.
Siqueira também informou que Stefanutto é um servidor de carreira e se filiou ao PSB durante a presidência de Eduardo Campos, que faleceu em um acidente aéreo em agosto de 2014. Ele destacou que Stefanutto não possui vínculos com dirigentes partidários e que só se encontrou com ele uma vez após sua nomeação ao INSS.
Além de Stefanutto, outros cinco altos funcionários do órgão também foram afastados por ordem judicial, conforme informado pelas autoridades durante a coletiva.
As autoridades não forneceram detalhes sobre os motivos para o afastamento desses dirigentes, alegando que o caso está sob sigilo judicial.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou que o afastamento dos servidores foi solicitado à Justiça em decorrência de reportagens na mídia desde o final de 2023 sobre possíveis irregularidades, além de um relatório da CGU e do Tribunal de Contas da União indicando fraudes contínuas, sem ações concretas para impedir tais práticas.
Os investigados enfrentarão acusações por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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