O Instituto Talanoa, em parceria com a FGV, sugere a criação de uma Autoridade Climática e o desenvolvimento de um sistema mais colaborativo, baseado em exemplos de boas práticas internacionais. Essa proposta visa fortalecer a governança climática no Brasil, promovendo a integração de esforços entre diferentes setores e stakeholders para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas.
O Brasil está prestes a implementar um novo modelo de governança climática, poucos meses antes de sediar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reunirá líderes globais para discutir avanços no Acordo de Paris.
Nesta semana, o Instituto Talanoa, um think tank focado em políticas climáticas, junto ao Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), apresentou uma proposta para desenvolver uma política climática nacional que seja mais colaborativa, federativa e alinhada com as realidades do aquecimento global.
“Estamos explorando e propondo um novo modelo fundamentado no diálogo, pois o sistema atual ainda é muito centralizado. Isso não atende adequadamente às demandas locais nem à velocidade necessária, além de não incentivar soluções colaborativas que possam surgir dos diversos setores sociais que têm um papel crucial a desempenhar”, destacou Natalie Unterstell, presidente do Talanoa.
O que é governança climática e por que ela importa para a COP30
A governança climática refere-se ao conjunto de mecanismos, instituições, normas e práticas que estruturam a elaboração, implementação e supervisão de políticas para enfrentar as mudanças climáticas. Essa governança é vista como essencial para o êxito das ações contra o aquecimento global.
Em 2025, o Brasil será o anfitrião da COP30, um evento que reunirá líderes globais para discutir progressos no Acordo de Paris. Estabelecer uma governança climática eficiente será vital para que o país possa liderar agendas estratégicas, atrair investimentos sustentáveis e aumentar sua credibilidade no cenário internacional.
A governança climática brasileira atual
O Decreto nº 12.254/2024 reforçou a governança climática no Brasil, designando ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a responsabilidade pela elaboração e coordenação de políticas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, alinhando-se aos compromissos internacionais estabelecidos pelo Acordo de Paris.
Além do Ministério do Meio Ambiente, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), criada pela Lei nº 12.187/2009, define ferramentas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas em todos os níveis governamentais.
Por último, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), restabelecido pelo Decreto nº 11.550/2023, é formado por 23 ministérios e tem como finalidade promover e acompanhar a implementação de políticas climáticas.
O que prevê o novo modelo de governança climática
Apesar de o Brasil ter alcançado êxito em diversas iniciativas ambientais, segundo o Instituto Talanoa, o país ainda carece de uma estrutura robusta e atualizada para enfrentar a crise climática.
A proposta desenvolvida pelas duas organizações destaca que a solução para os desafios da política climática não deve depender exclusivamente dos agentes estatais. Contudo, para que esse processo, que hoje se fundamenta em relações informais, seja efetivo, é necessário institucionalizá-lo.
O estudo realizado pelo Instituto Talanoa e pela FGV sugere a criação de uma Autoridade Climática independente, com atribuições semelhantes às de uma agência reguladora. Essa autoridade teria a responsabilidade de coordenar as políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, operando com base em metas legais e diagnósticos técnicos.
Além disso, o modelo propõe:
- Um Sistema Nacional de Governança Climática, com forte articulação federal e integração com estados e municípios;
- Comitês técnicos permanentes de apoio às decisões;
- Regionalização de ações, respeitando as especificidades territoriais;
- Transparência e accountability como pilares centrais.
Além disso, o Sistema de Justiça e as instituições de controle desempenhariam um papel fundamental na supervisão e na implementação das normas climáticas em todo o território nacional.
Os relatórios que fundamentaram a proposta — que incluem três diagnósticos sobre políticas públicas, políticas ambientais e a falta de ações coordenadas para o clima — devem resultar em novas publicações.
De acordo com o Instituto Talanoa, essa iniciativa representa apenas a fase inicial de um projeto mais abrangente voltado para fortalecer a governança climática no Brasil.
Impacto da governança climática para investidores
Para o mercado financeiro, o fortalecimento da governança climática traz novas oportunidades. Setores como energia renovável, infraestrutura resiliente, agricultura de baixo carbono e o mercado de créditos de carbono devem se beneficiar diretamente da implementação de políticas climáticas mais estruturadas e transparentes.
Ademais, uma governança climática sólida diminui riscos jurídicos e reputacionais, tornando o Brasil mais atraente para investidores que adotam critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).
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