As ameaças de Donald Trump em relação a Jerome Powell aumentam a pressão sobre o mercado, mas a demissão do presidente do Fed pode resultar em uma prolongada disputa legal.
Não é só a China que está sob o olhar crítico de Donald Trump. O republicano também mantém uma relação tensa com Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, e nesta semana intensificou suas críticas ao dirigente do Banco Central dos EUA.
Em declarações feitas na Casa Branca na quinta-feira (17), Trump insinuou que pode destituir Powell e criticou sua falta de ação em relação à redução das taxas de juros, que atualmente estão entre 4,25% e 4,50% ao ano.
“Se eu decidir removê-lo, ele sairá rapidamente, acredite em mim”, afirmou o republicano. “Não estou satisfeito com ele”, acrescentou.
Na sexta-feira (18), o conselheiro econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, declarou que o presidente dos EUA “e sua equipe continuarão analisando a situação”, referindo-se à possibilidade de destituir Powell do cargo.
A intervenção de Trump no Federal Reserve aumenta a pressão sobre um mercado já afetado pelas incertezas geradas pelas tarifas elevadas impostas pelo republicano aos parceiros comerciais dos EUA.
Um Banco Central independente é mais eficaz no controle da inflação, pois pode adotar medidas impopulares com maior facilidade para lidar com a alta dos preços, sem sofrer influências políticas.
Além disso, as decisões da instituição se tornam mais previsíveis. Se o Fed fosse mais suscetível à influência política, os mercados teriam mais dificuldades em prever e compreender as ações da autoridade monetária.
A maioria dos economistas e investidores de Wall Street está preocupada de que um ataque à histórica independência do Fed possa desestabilizar ainda mais os ativos e intensificar a incerteza nos mercados.
Adicionando (ainda mais) pressão: as consequências da interferência de Trump
Em geral, as bolsas de valores dos Estados Unidos não funcionam nos fins de semana. Contudo, se houvesse negociações neste sábado, a tentativa de demitir Powell certamente resultaria em uma queda nos preços das ações e em um aumento nos rendimentos dos títulos do Tesouro.
Além disso, qualquer tentativa do governo Trump de destituir Powell poderia intensificar as expectativas de estagflação, conforme apontado por um relatório da Evercore ISI, a divisão de pesquisa da Evercore.
Os analistas destacam que os investidores estão mostrando uma crescente desconfiança na política econômica de Trump, refletida nos movimentos nos mercados de títulos e câmbio.
Desde meados de janeiro, o dólar perdeu 9% em relação a uma cesta de moedas, uma queda acentuada e incomum, atingindo seu menor patamar em três anos. Os investidores acreditam que o dólar pode enfrentar uma lenta diminuição na sua posição como moeda de reserva mundial.
No entanto, em relação ao Fed, não houve sinais de perda de confiança, já que as expectativas em torno da inflação permanecem controladas, segundo o ISI.
Dessa forma, qualquer ação que comprometa a independência do banco central norte-americano resultaria em “um aumento significativo nos rendimentos de longo prazo devido ao risco inflacionário em uma curva de juros mais inclinada (quando a diferença entre as taxas de juros de curto e longo prazo aumenta), uma queda acentuada do dólar e um aumento generalizado nos prêmios de risco, incluindo o prêmio das ações, o que provavelmente levaria a uma recessão”, afirmam os analistas.
Uma demissão complexa
Embora as ameaças de Trump a Powell aumentem a pressão sobre os mercados, demitir o presidente do Fed será mais complicado do que o republicano sugere.
Uma lei de 1913 estabelece que o presidente do Fed só pode ser destituído por “justa causa”. Além disso, uma decisão da Suprema Corte de 1935 restringiu a capacidade do presidente de remover líderes de agências governamentais independentes sem um motivo válido.
Desde então, essa decisão tem protegido os presidentes do Fed de demissões motivadas por questões políticas.
Se Trump tentar afastar Powell antes do tempo, poderá enfrentar uma longa disputa judicial. Para conseguir isso, ele precisaria demonstrar que Powell cometeu erros graves durante seu mandato.
“Uma discordância em relação às taxas de juros não se encaixaria na definição de conduta inadequada ou abuso de poder”, esclarece a Oxford Economics.
Além disso, segundo a consultoria, mesmo que Powell seja demitido da presidência do Fed, isso não implica automaticamente sua saída do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC), que é responsável pelas decisões sobre juros.
Se o presidente dos EUA conseguir justificar uma demissão por má conduta e afastar Powell do cargo, ele ainda permanecerá no conselho de governadores até 2028, uma vez que foi nomeado para um mandato de 14 anos em 2014.
O cargo máximo no FOMC é definido anualmente por seus membros em janeiro. Embora normalmente o presidente da instituição seja também o presidente do Fed, isso não é uma regra fixa.
“A menos que Trump consiga remover Powell tanto da presidência do Fed quanto do cargo de governador, ele completará seu mandato como presidente”, afirma a consultoria.
A Oxford Economics também mencionou que não considera provável a remoção de Powell antes do término de seu mandato no próximo ano.
E eles não são os únicos a duvidar do sucesso da estratégia de Trump. Em um relatório, analistas da Evercore ISI classificam essa tentativa como “improvável”.
Uma brecha para Trump
Ainda existem maneiras pelas quais Trump poderia afastar Jerome Powell da presidência do Fed, já que foi ele quem o indicou para o cargo.
Powell foi nomeado para o Conselho do Fed em 2012 pelo então presidente Barack Obama. Em 2017, durante o primeiro mandato de Donald Trump, ele foi escolhido para a presidência do Fed e assumiu o cargo em 2018. Em 2022, Joe Biden o reconduziu por mais quatro anos à frente da instituição, o que significa que seu mandato deve se estender até 2026.
Apesar da decisão de 1935 que proíbe demissões sem justa causa em agências independentes, Trump tem tentado alterar essa tradição. Em março deste ano, ele demitiu dois membros democratas da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), que também é conhecida por sua independência.
Os dois comissários estão processando o presidente na tentativa de permanecer na comissão.
Na última quarta-feira (16), Powell comentou sobre a situação. “Não creio que essa decisão se aplique ao Fed, mas não tenho certeza. Estamos acompanhando a situação”, afirmou durante uma sessão de perguntas no Clube Econômico de Chicago.
O presidente do Fed destacou ainda que a independência da instituição “é uma questão legal” e que a legislação estabelece que “não há demissão exceto por justa causa”.
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